Ministério
do Meio Ambiente lança manual de orientação do novo Plano de Gestão de Resíduos
Sólidos
Ana Lis Soares
O Manual
de orientação lançado no Brasil dia 27/03, durante o I
Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, foi produzido
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Conselho Internacional para
Iniciativas Ambientais Locais (Iclei). O MMA e o Iclei se propõem a
orientar as prefeituras no chamado “Plano Nacional de Resíduos Sólidos” (Lei
nº 12.305/10).
Uma
versão preliminar da publicação foi distribuída dia 14/03 aos integrantes da
Frente Parlamentar Ambientalista e do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da
Câmara dos Deputados. Uma das discussões são os planos de gestões que
prefeituras terão de apresentar até 2014 para o fim dos lixões.
O problema do lixo no Brasil
A Lei nº
12.305/10 vem tarde, mas é muito bem-vinda. De acordo com o professor Dr. Sérgio
Arnosti Júnior, coordenador do Curso de Engenharia Ambiental da EEP/FUMEP, o
lixão, ainda utilizado em todo o país, é uma forma indevida de descarte do lixo,
com prejuízos econômicos, ambientais e sociais (com milhões de pessoas que
vivem do lixo e no lixo).
As fases
necessárias para o descarte correto são a reutilização, a reciclagem; a compostagem; a recuperação e o
aproveitamento energético; outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes do Sisnama,
do SNVS e
do Suasa; até a disposição
final em aterros sanitários. (Lei nº 12.305/10, art. 3º, § VII).
Para quê um Manual?
O manual lançado
durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável faz parte
do projeto GeRes – Gestão de Resíduos
Sólidos – iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o
Iclei e apoio da Embaixada Britânica – que promoverá a capacitação técnica de
gestores públicos (2 mil, a princípio) de resíduos sólidos. O objetivo é fazer
um movimento nacional para o descarte correto do lixo, com uma gestão sustentável
e uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.
Dados alarmantes
Segundo o professor Dr. Sérgio Arnosti Junior, o
lixo é um problema de limpeza pública que vem desde a época do império, quando
já era preocupante. Hoje, a pesquisa feita pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública (Abrelpe) revela que houve um aumento de geração dos resíduos
sólidos de 6,8% entre 2009 e 2010 (5,3% per capita), problema sério para os
municípios.Veja aqui a entrevista com o professor Sérgio Arnosti Junior
