Sistema FIRJAN desenvolve índice de Gestão Fiscal

Kátia Kishi

O Sistema FIRJAN (Federação Industrial do Rio de Janeiro) desenvolveu nos últimos anos o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aplicado nos municípios brasileiros e nesse mês foi liberado o relatório final de avaliação, apresentando que cerca de 65% dos municípios do Brasil estão em uma situação fiscal crítica ou difícil.
O IFGF foi criado para incentivar a responsabilidade administrativa e de gestão pública entre os municípios além de trazer parâmetros de comparação para sociedade se basear e cobrar mais de seus representantes políticos. No entanto, ter um bom resultado na gestão fiscal do município não é garantia de qualidade dos serviços públicos prestados à população, mas é um ponto necessário para o desenvolvimento do mesmo.
O estudo é elaborado apenas com dados oficiais declarados pelos próprios municípios à Secretária Nacional do Tesouro e te cinco quesitos de avaliação: A Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; Gasto com Pessoal, referente à rigidez orçamentária para o pagamento de pessoal; Liquidez, referente ao restos de gastos acumulados anuais e as táticas para cobri-los no ano seguinte; Investimentos que o município pretende investir e Custos das Dívidas que avalia as medidas de pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos.
Os índices variam de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1 mais eficiente é a gestão fiscal, o município recebem os seguintes conceitos segundo sua classificação:

Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.

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